Roubo majorado de forma continuada. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Pretensa absolvição. Sentença em desacordo com as provas dos autos.

Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.

Valor da reparação moral deve levar em conta saúde financeira do ofensor

Ofensor obteve a concessão do benefício da gratuidade da justiça

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Condenação. Apelação criminal. Preliminares de nulidade processual, argüidas pela defesa.

Júri. Homicídio qualificado privilegiado. Apelação do Ministério Público com base no art. 593, inc. III todas as letras do CPP.

Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

AGU obtém liminares para evitar manifestações em rodovias federais

Determinação vale para estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba e Sergipe

Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide Tribunal

Apenas 10% do valor total será impenhorável.

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Plágio, plágio, plágio, é plágio!!!!!!

Crescem de forma muito grande as acusações de plágios contra famosos artistas no meio musical.

HC. Liminar deferida. Transação penal descumprida. Impossibilidade de prosseguimento do processo. A transação penal é ato que produz a coisa julgada.

Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial

Informações divulgadas nos sites do Poder Judiciário, têm valor oficial e podem ser tomadas como

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

Valor do DPVAT será descontado de indenização paga à idosa que se acidentou em ônibus

O julgamento unânime do colegiado teve como referência a Súmula 246 do STJ.

Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar

A segurada ajuizou ação, com pedido de liminar, e o juízo de primeiro grau concedeu a antecipação de tutela para obrigar a seguradora a fornecer o medicamento. No julgamento do mérito da ação, no entanto, o juiz considerou o pedido da segurada improcedente e revogou a liminar.

Valor incontroverso depositado por ordem judicial também entra no cálculo de honorários

$ 424 mil, foi deferido o depósito desse valor em tutela antecipada

Empresa devolve valor furtado

Segundo os autos, a Tem Gás contratou a Pauleon Sistemas Eletrônicos para monitorar seu sistema de alarme. No dia 7 de maio de 2007, o alarme foi acionado.

Dano moral. Indenização. Valor.